A partir de 1º de julho de 2023, os residentes elegíveis em Massachusetts podem obter uma carteira de habilitação padrão (Classe D ou M), independentemente do status de imigração, de acordo com a Lei de mobilidade profissional e familiar.
A Lei de Mobilidade de Trabalho e Família remove a exigência de que as pessoas forneçam prova de presença legal para uma carteira de motorista padrão.
O RMV tem o compromisso de oferecer serviços de qualidade a todas as pessoas. Eles estão trabalhando arduamente para desenvolver recursos informativos, serviços de tradução e orientação para ajudar todos os residentes de Massachusetts a obter carteiras de motorista.
Para obter uma licença, o RMV exigirá que todos os candidatos comprovem sua identidade, data de nascimento e residência em Massachusetts. Leia abaixo para saber a lista expandida de documentos que o RMV aceitará. Os motoristas também serão obrigados a passar no exame de permissão do aluno, exame de visão e um teste prático.
Use as informações abaixo para obter sua licença com sucesso.
Visão geral
Para dirigir legalmente em Massachusetts, você deve primeiro solicitar uma permissão de aluno, fazer um teste e passar no exame de permissão de aluno. A licença do aluno permite que você dirija na estrada enquanto pratica suas habilidades de direção.
Depois de obter a licença do aluno, os motoristas devem passar por um teste prático para receber uma carteira de motorista padrão (Classe D ou M). Uma licença de passageiros (Classe D) permite que você opere legalmente um veículo de passageiros, van ou caminhão pequeno. Uma licença de motocicleta (Classe M) permite que você opere legalmente uma motocicleta.
Abaixo estão mais detalhes sobre como obter sua carteira de motorista padrão.
Como obter a permissão do aluno e a carteira de motorista padrão
Passo 1: Informe-se
O nome da nova lei que foi sancionada e permite residentes elegíveis obtenham a licença chama-se Lei de Mobilidade Profissional e Familiar (Work and Family Mobility Act). O RMV irá auxiliar os motoristas qualificados nesse processo, para que possam começar a dirigir com segurança e tranquilidade.
O primeiro passo para obter sua licença é entender o processo. Saiba mais sobre os requisitos pesquisando mass.gov/RMV ou continue lendo para saber mais sobre os requisitos abaixo. Outros recursos em mass.gov/RMV serão atualizados antes de 1º de julho com orientações adicionais. Certifique-se de que os sites que você usa tenham o link mass.gov oficial.
Etapa 2: Agende sua consulta para a permissão do aluno
Preencha a solicitação online de permissão do aluno a partir de 1º de julho. Selecione a permissão que você está solicitando, “Classe D” para uma licença padrão ou “Classe M” para uma licença de motocicleta. Se necessário, você pode preencher um formulário em papel.
Depois de preencher um formulário, você deve agendar uma consulta em um Centro de Atendimento. Os agendamentos podem ser feitos no myRMV. As consultas podem ser agendadas com antecedência, mas não devem ser agendadas antes de 1º de julho.
Infelizmente, os agendamentos são limitados e baseados nos horários de funcionamento do RMV. Pode ser que você tenha dificuldade para agendar um horário. Se não houverem agendamentos disponíveis no local e datas que você tem interesse, por favor, procure checar outras vezes pois os agendamentos abrem diariamente. Depois de agendar sua consulta, você receberá um e-mail de confirmação com a hora e a data.
Para garantir um processo tranquilo, o RMV incentiva as pessoas a pagar as taxas antecipadamente online:
- A taxa de permissão do aluno é de $30
- A taxa de teste prático é de $35
- A taxa de licença é de $50
Etapa 3: Estude para o exame de permissão do aluno
Depois de agendar sua visita para obter a permissão de aprendizado, você precisa fazer o exame de permissão. Este exame permitirá que você comprove seu conhecimento das leis de trânsito de Massachusetts para garantir que você possa dirigir com segurança
Enquanto espera pelo dia da sua consulta, reserve um tempo para estudar para o exame de permissão do aluno, que está disponível em 35 idiomas. Para mais informações, leia o Manual do Motorista e faça um exame simulado.
Para motoristas iniciantes, recursos adicionais estão disponíveis para ajudá-lo a se preparar.
Etapa 4: Prepare seus documentos
Antes de sua consulta, certifique-se de reunir seus documentos, incluindo:
- Prova de identidade
- Comprovante de data de nascimento
- Carta de negação do Seguro Social (caso você não tenha número de Social Security) ou número de Social Security (caso você tenha)
- Comprovante de residência
Vale reforçar: caso você NÃO tenha um Social Security Number você precisa obter uma Carta de Negação do Social Security. Essa Carta de Negação atesta que você não possui um Social Security Number.
Para ver os detalhes de quais documentos levar, leia a seção Requisitos de Identificação abaixo.
Etapa 5: Visite o Centro de Serviços, Faça o Exame e Obtenha sua Permissão
No dia agendado para a permissão do aluno, traga os documentos necessários e o formulário preenchido com você. Os funcionários do Centro de Serviços não poderão fornecer um formulário para as pessoas se não trouxerem um formulário preenchido.
Incentivamos todas as pessoas a chegarem ao Centro de Atendimento 15 minutos antes da reserva agendada. Na sua consulta, você fará um exame de visão e pagará a taxa de licença do aluno ($30), caso ainda não tenha sido pré-paga.
Em seguida, você escolherá se deseja fazer o exame de permissão do aluno pessoalmente no Centro de Serviços ou on-line após sua visita.
Se optar por fazer o exame em uma Central de Atendimento, o RMV imprimirá e emitirá a permissão.
Se optar por fazer o exame on-line, você receberá instruções de login e credenciais para concluir o teste e você será responsável por imprimir a permissão. Você deve fazer o exame em até 60 dias após visitar o Centro de Atendimento.
Menor de 18 anos? Clique aqui para mais informações.
Se você for reprovado no exame, poderá reagendá-lo e refazê-lo por uma taxa de $30.
Etapa 6: Pratique a direção
Depois de obter sua licença, você pode começar a praticar a direção com um motorista qualificado. Os condutores qualificados devem:
- Possuir uma carteira de motorista válida de Massachusetts ou outro estado
- Sentar-se no banco do passageiro ao seu lado enquanto dirige
- Ter pelo menos 21 anos
- Ter pelo menos um ano de experiência de condução
Etapa 7: Agende seu teste prático
Em seguida, você será solicitado a agendar um teste prático. Você pode fazer isso depois de receber sua permissão para dirigir como aprendiz. Lembre-se que é possível agendar o teste com até 60 dias de antecedência.
Pode ser que você tenha dificuldade para agendar um horário. Se não houverem agendamentos disponíveis no local e datas que você tem interesse, por favor, procure checar outras vezes pois os agendamentos abrem diariamente.
Se você necessitar de intérprete, você pode solicitá-lo quando for marcar o teste prático. Você também pode trazer seu próprio intérprete para o teste prático.
Para se preparar para o seu teste prático:
- Revise o Manual do Motorista e conheça os sinais manuais.
- Imprima e preencha o Road Test Application, que pode ser encontrado aqui.
- Leia a folha de informações do teste prático.
No dia do seu teste prático, você deve estar acompanhado por uma pessoa qualificada com esses requisitos:
- Ter 21 anos ou mais
- Ter pelo menos 1 ano de experiência de condução
- Estar devidamente licenciado pelo seu estado de residência
Você deve pagar a taxa de teste prático ($35), se não foi pago antecipadamente.
Nota: As pessoas menores de 18 anos devem ter sua licença por seis meses antes de fazer o teste prático.
Se você for reprovado no teste prático, deverá esperar 2 semanas antes de fazer outro teste. Você não tem permissão para tentar mais de seis testes de estrada em um período de 12 meses.
Etapa 8: Faça seu teste prático e obtenha sua carteira de motorista
Depois de passar no teste prático e pagar uma taxa de licença ($50), se não tiver sido paga antecipadamente, você receberá uma licença temporária que lhe permite dirigir como um operador de veículo licenciado.
Sua carteira de motorista oficial chegará ao seu endereço de correspondência registrado no RMV dentro de 7 a 10 dias.
Cuidado com sites fraudulentos e golpes. O RMV é a única organização que pode emitir uma carteira de motorista de Massachusetts ou cobrar taxas pelo processo de licenciamento. Marque sua consulta diretamente com o RMV em mass.gov/rmv
Requisitos de Identificação
Para obter uma Carteira de Habilitação Classe D ou M padrão de Massachusetts, você precisa provar sua identidade, data de nascimento e residência em Massachusetts. A partir de 1º de julho, o RMV permitirá mais documentos para comprovar a identidade e data de nascimento da Lei de Mobilidade Profissional e Familiar, abaixo.
É necessário um documento de cada uma das duas categorias, Opção A e Opção B.
Observação: Existem documentos adicionais que você pode fornecer para comprovar a identidade e a data de nascimento, que podem ser encontrados aqui.
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Opção A |
Opção B |
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Passaporte estrangeiro |
Carteira de motorista de qualquer estado ou território dos Estados Unidos |
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Documento de Identificação Consular |
Um original ou cópia autenticada de uma certidão de nascimento de qualquer estado ou jurisdição |
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Cartão de cidadão estrangeiro |
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carteira de motorista estrangeira |
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Uma certidão de casamento ou sentença de divórcio emitida por qualquer estado ou território dos Estados Unidos |
Observe que você deve trazer traduções certificadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês. Os requisitos de certificação de tradução estão abaixo.
Documento Referente ao Social Security
As pessoas também devem atender a um requisito de documentação do Social Security.
Existem três maneiras diferentes de atender a esse requisito:
- Forneça um número de Social Security (cartão SSN não é necessário)
- Apresentar uma carta de recusa da Administração da Segurança Social
- Se você apresentar um passaporte estrangeiro ou carteira de identidade consular para atender aos requisitos de documento, poderá assinar uma declaração que nunca recebeu um número de seguro social (o RMV fornecerá um modelo)
A lista completa de documentos aceitáveis, incluindo documentos para provar residência em Massachusetts, será atualizada antes de 1º de julho para incluir os novos documentos aceitos.
Requisitos de Certificação de Tradução
Se algum documento não estiver em inglês, o RMV exigirá que o documento seja acompanhado de uma tradução para o inglês. O documento traduzido em inglês deverá ser certificado por:
- Provedor de serviços linguísticos
- Um professor bilíngue em uma faculdade, universidade ou escola particular de idiomas credenciada em Massachusetts
- Um notário bilíngue
- O consulado local do país de origem do documento
- A American Translators Association (a associação nacional de tradutores e intérpretes profissionais)
- Organização baseada na comunidade
- Agência governamental dos EUA (estadual ou federal)
- Organização sem fins lucrativos
Tanto a tradução como a certificação devem ser impressas em papel timbrado da entidade certificadora. O RMV publicará um modelo que poderá ser utilizado em um futuro próximo. Esta página será atualizada quando disponível.
As certificações devem incluir as seguintes informações:
- Nome do tradutor (impresso)
- Data
- endereço completo do tradutor
- Número de telefone ou endereço de e-mail do tradutor
- Assinatura do tradutor
- Uma declaração das qualificações do tradutor.
- Uma declaração afirmando a integridade e precisão do documento.
- Identificação do documento traduzido e idioma.
